TSE garante liberdade de imprensa e absolve Folha de Embu e Geraldo Cruz

Por Folha de Embu | 31/05/2017

Durante a sessão da noite de ontem, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o deputado estadual Geraldo Cruz (PT) e suspendeu a cassação do seu diploma da sua inelegibilidade. Com vitória apertada, quatro votos de ministros a favor e três contrários, o deputado está apto para disputar as próximas eleições.

O petista estava respondendo acusação representada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso dos meios de comunicação por conta da publicação de artigos de sua autoria no jornal Folha de Embu, durante o período pré-eleitoral. Os textos abordavam assuntos de âmbito estadual que abrangia Embu das Artes, tais como: crise de abastecimento, falta de limpeza dos piscinões, violência na cidade, crise na saúde.

A decisão do TSE foi publicada em seu site e informa que “o Tribunal, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, para dar provimento ao recurso ordinário de Geraldo Leite da Cruz, afastando a incidência da sanção de cassação e da inelegibilidade, nos termos do voto do ministro Luiz Fux (que redigirá o acórdão)”, informa o texto. Foram voto vencido os ministros Napoleão Maia Filho (relator), Jorge Mussi e Rosa Weber. Votaram a favor de Geraldo, além de Fux, os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Gilmar Mendes, presidente do TSE.

Absolvido, Geraldo Cruz continua como deputado estadual na Assembleia Legislativa até o fim do mandato, em 2018.

Em nota, o deputado manifestou sua satisfação com o resultado do julgamento. Leia abaixo na íntegra:

 

A VITÓRIA DA VERDADE

Hoje o dia é de extrema alegria.

Eu, que vivi tantos momentos de conquistas sendo vereador por três mandatos, eleito duas vezes prefeito de minha cidade, eleito e reeleito deputado estadual, confesso que o processo que se estende desde 2015, do qual saio agora vencedor, deixou em mim cicatrizes profundas. Mas sempre confiei na justiça e desde o início sabia que do ponto de vista do Estado Democrático de Direito a razão estava conosco. Fui eleito para esta legislatura por mais de 60 mil eleitores que confiam no meu trabalho e no meu caráter como homem público.

Condenar um mandato eletivo, disputado seguindo todas as regras democráticas, em razão de fatos que certamente não alterariam o resultado da eleição, seria um ataque à liberdade de informação e uma verdadeira interferência no processo eleitoral.

Interferência essa que nenhuma instância foi capaz de neutralizar durante as eleições municipais de 2016 na qual fui substancialmente prejudicado por este processo, como é de conhecimento de todos.

Com a confirmação de minha inocência pelo Tribunal Superior Eleitoral, será recuperada a verdade dos fatos na imprensa e na opinião pública. Mas não há como voltar no tempo.

Mentiras foram jogadas no vento e somente mais tempo poderá fazer com que a verdade se restabeleça. O tempo e muito, muito trabalho.

E de trabalho eu nunca tive medo. Essa vitória de hoje marca o início de uma nova jornada que enfrentarei com coragem, honestidade de sentimento e Fé.

Conto com todos nesta nova etapa.

Geraldo Cruz

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