Justiça suspende aumento da taxa dos cemitérios

Por Folha de Embu | 7/10/2017

O Juizado Especial Cível, por decisão do Juiz Dr. Gustavo Sauaia Romero Fernandes, suspendeu o decreto que aumenta a cobrança da taxa dos cemitérios de Embu das Artes e obrigou a prefeitura a imprimir um novo boleto somente para as pessoas que entrarão com processo pedindo a redução do valor cobrado.

A medida foi tomada após o morador José Cunha apresentar requerimento de abertura de processo contra o valor da taxa. Outros embuenses também reclamaram do aumento considerável da taxa. Roseli Ribeiro, residente há 32 anos na cidade, conta que o terreno onde seus pais estão enterrados sofreu “um aumento considerável no valor”, além de atribuir esse reajuste à terceirização dos cemitérios.

“Em setembro do ano passado eu paguei R$170 parcelado em três vezes. Esse ano veio um valor muito mais alto por que é terceirizado? Se fosse público não viria esse absurdo”, salientou.

Procurados pela reportagem da Folha de Embu, a administração do Cemitério dos Jesuítas confirmou a requisição da taxa anual de R$340,00 para quem ali possui jazigos, que está sob concessão do Cerimonial da Paz.

De acordo com o Juizado Especial de Embu das Artes, a cobrança de 2018 pode ser suspensa por meio de processo individual, requerido no próprio Juizado. Para isso, o cidadão titular do terreno no cemitério deverá comparecer a Rua João Batista Medina, 333, a partir das 12h com RG, CPF, comprovante de residência e os boletos pagos do ano anterior e o boleto de cobrança recebido este ano.

Ainda segundo o Juizado Especial Cível, caso ganhe, o cidadão deverá pagar o valor antigo de R$170 enquanto a decisão final não sair.