Embu teve arrecadação recorde em 2018
IPTU de 2018 teve arrecadação recorde
Por Folha de Embu | 27/02/2019
A cidade de Embu das Artes teve uma arrecadação recorde com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018, fechou o ano com R$ 52.139.635,54 milhões arrecadados. Neste valor não está incluída a Taxa do Lixo cobrada no carnê do IPTU de 2018. A arrecadação total da cidade, com todos impostos, taxas e outras receitas, aumentou 13% em 2018 e também bateu recorde de receita, chegando a R$ 595 milhões.
Levantamento feito pela Folha de Embu mostra que a arrecadação com o IPTU, mesmo com a crise financeira, apresenta forte crescimento desde 2013 e com resultado bem acima da inflação. A arrecadação do IPTU de 2018 aumentou 20%, quando comparada com a de 2017. A participação do IPTU no orçamento da cidade cresce a cada ano, saindo 7% em 2013 para 9% em 2018.
No período de 2000 a 2011 a arrecadação do IPTU se manteve estável oscilando, positivamente e negativamente, entre R$ 20 e 24 milhões. Neste período, a cidade apostou em outras fontes de arrecadação com o objetivo de aliviar o bolso do morador. As informações são do Portal da Transparência da prefeitura e estão na tabela ao final do texto.
Hoje o IPTU é a principal fonte de arrecadação da cidade e seu dinheiro é usado na saúde, educação e na manutenção da infraestrutura da cidade, como asfalto e manutenção de parques e quadras.
A prefeitura planeja arrecadar, este ano, R$ 58,1 milhões com o IPTU. Neste ano, o IPTU teve um reajuste de 4,56%, valor corrigido pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) e o carnê não terá a Taxa do Lixo, que foi cancelada.
Polêmico IPTU de 2018 e Taxa do Lixo
O primeiro carne de IPTU do ano de 2018 assustou e indignou a população da cidade. Alguns moradores receberam o carnê com um aumento três vezes maior do que no ano anterior. Além do aumento abusivo, a outra polêmica foi a TCRL embutida no carnê. A prefeitura tentou disfarçar a Taxa do Lixo alterando a nomenclatura para TCRL.
Após manifestações, ampla repercussão da imprensa e muita confusão, a prefeitura cedeu e mandou um segundo carnê para os moradores com novos valores.
A Folha de Embu analisou todos os dados referente a receita da prefeitura no Portal da Transparência, e no Tribunal de Contas com o objetivo de encontrar a arrecadação com a Taxa do Lixo. Devido às divergências de nomenclaturas usadas, foi encontrada a “Taxa de Conservação e Limpeza-Lixo” nas receitas, que começou a receber dinheiro a partir de 2017, mesmo ano que iniciou a cobrança da Taxa do Lixo. De 2017 até o momento, já foram arrecadados R$ 9,4 milhões com a Taxa do Lixo.
Arrecadação da Cidade
Fonte: Portal da Transparência de Embu: https://embudasartesapx2.giap.com.br/apex/embu03/f?p=839:1:0
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Ano |
Conta |
IPTU |
Receitas |
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2018 |
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
R$ 45.167.096,32 |
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IPTU Multas e Juros |
R$ 270.321,82 |
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Receita da Dívida Ativa do IPTU |
R$4.417.390,98 |
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Receita da Dívida Ativa do IPTU - Multas e Juros |
R$2.284.826,42 |
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Total Arrecadado |
52.139.635,54 |
596.359.729,72 |
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2017 |
Receita da Dívida Ativa do IPTU |
R$4.161.407,98 |
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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
R$ 39.424.333,37 |
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Total Arrecadado |
43.585.741,35 |
524.327.867,49 |
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2016 |
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
R$ 36.794.240,72 |
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Receita da Dívida Ativa do IPTU |
R$1.370.333,74 |
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Total Arrecadado |
38.164.574,46 |
499.300.511,84 |
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2015 |
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
R$ 29.596.450,87 |
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Receita da Dívida Ativa do IPTU |
R$2.454.492,90 |
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Total Arrecadado |
32.050.943,77 |
458.291.993,74 |
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2014 |
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
29.769.127,11 |
439.972.425,13 |
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2013 |
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
26.984.023,72 |
407.850.981,45 |
Arrecadação da Taxa do Lixo
Fonte: Portal da Transparência de Embu: https://embudasartesapx2.giap.com.br/apex/embu03/f?p=839:1:0
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Ano |
Conta |
Valor |
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2017 |
1122991000 - Taxa De Conservação E Limpeza-Lixo |
852.692,53 |
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2018 |
11210113004 - Receita Da Divida Ativa-Taxa De Conservação E Limpeza Lixo |
19.956,29 |
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2018 |
11210114003 - Multas E Juros Da Divida Ativa-Taxa De Conservação E Limpeza Lixo |
17.811,16 |
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2018 |
11220111007 - Taxa De Conservação E Limpeza Lixo |
8.382.404,27 |
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2019 |
11220111007 - Taxa De Conservação E Limpeza Lixo |
178.974,04 |
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2019 |
11220113001 - Taxa De Conservação E Limpeza Lixo-Divida Ativa |
22.141,52 |
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2019 |
11220114001 - Taxa De Conservação E Limpeza Lixo-Divida Ativa-Multas E Juros |
564,67 |
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Total |
9.474.544,48 |